Question

Considerando a Lei n.º 9.433, de 1997, que Institui aPolítica Nacional de Recursos Hídricos e cria o SistemaNacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, doponto de vista da captação de água, não está sujeito àoutorga pelo poder públicoA o uso de recursos hídricos para captação de parcelade água existente em um corpo de água para consumofinal, desde que seja para consumo humano.B a extração de água em aquífero subterrâneo.C o uso de recursos hídricos para a satisfação dasnecessidades de pequenos núcleos populacionais,distribuídos no meio rural.D a captação de água em aquífero subterrâneo paradessedentação de animais.E a captação de água em aquífero subterrâneo emmeio urbano.

#ENADE

Answer 1

A alternativa C é incorreta.

A distribuição de água deve ser igual dentro da sociedade, por isso se faz necessário o incentivo de políticas públicas para o saneamento e o aumento dos recursos das camadas segregadas.

As políticas públicas são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.