Considerando a hipótese de que a União decretou intervenção em Estado-membro, para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A decretação de intervenção dependerá de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido;
b.
A decretação de intervenção dependerá de solicitação da Assembleia Legislativa;
c.
A decretação de intervenção dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República;
d.
A decretação de intervenção dependerá de requisição do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral;
e.
A decretação de intervenção dependerá de requisição do Superior Tribunal de Justiça, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário;
brunapattacini:
NAO É A LETRA E, A decretação de intervenção dependerá de requisição do Superior Tribunal de Justiça, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário;
A decretação de intervenção dependerá de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido
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Resposta:
A decretação de intervenção dependerá de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido
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Resposta: a) A decretação de intervenção dependerá de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido.
** CORRIGIDO PELO AVA **
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