Question

Considerando a distinção entre texto e norma, feita por Friedrich Muller, é incorreto afirmar que:

Answer 1

Resposta:

Considerando a distinção entre, “texto” e “norma”, feita por Friedrich Müller, é INCORRETO afirmar que: ... O Direito só surge como resultado da interpretação, sendo os textos legais apenas pré-formas legislatórias da norma jurídica, que é produzida no decurso temporal da decisão.

Answer 2

Resposta:

A interpretação na atividade judicial é entendida como um procedimento pelo qual são conhecidas as normas jurídicas previamente constituídas.