Considera-se pessoa jurídica _________________ aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.
Alternativas:
a)
Ativa;
b)
Inativa
c)
Ltda;
d)
S/A
e)
Financeira
2)
O empresário, a sociedade empresária e as demais pessoas jurídicas sujeitas à EFD - Contribuições devem escriturar e prestar as informações:
I - referentes às suas operações, de natureza fiscal e/ou contábil;
II - referentes aos processos administrativos e/ou judiciais, que confiram à pessoa jurídica titular da escrituração digital a adoção de procedimentos específicos, previstos ou não em lei;
III - os valores retidos na fonte em cada período, outras deduções utilizadas;
IV - controle dos saldos de créditos apurados em períodos anteriores, independente de serem passíveis de aproveitamento próprio período da escrituração ou em períodos futuros;
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
a)
Apenas I e II são verdadeiros;
b)
Apenas II e III são verdadeiros;
c)
Apenas III e IV são verdadeiros;
d)
Apenas I, II, e III são verdadeiros;
e)
I, II, III e IV são verdadeiros.
3)
A partir de 2015, as pessoas jurídicas deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substitui a DIPJ, de forma centralizada pela matriz. A ECF deverá ser transmitida anualmente ao SPED, até o último dia útil do mês de setembro, com informações relativas ao ano-calendário anterior.
A qual pessoa jurídica não se aplica apresentar a ECF?
Alternativas:
a)
Às PJs optantes pelo Simples Nacional;
b)
Às PJs tributadas pelo lucro real;
c)
Às PJs tributadas pelo lucro arbitrado;
d)
Às PJs tributadas pelo lucro presumido.
e)
Todas as PJs da qual seu capital social não ultrapassar R$ 20.000,00.
4)
A Pessoa Jurídica Inativa não tem a obrigatoriedade de apresentar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF. Este tipo de PJ é obrigada a apresentar o que então?
Alternativas:
a)
Escrituração Contábil Digital - Inativa
b)
Escrituração Contábil Fiscal – ECF - Inativa
c)
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa
d)
Escrituração Contábil Digital – ECD – Inativa
e)
Declaração Fisco Contábil Digital – DFCD – Inativa
5)
A EFD-Contribuições será emitida, de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, em meio digital, conforme manual contido no Ato Declaratório Executivo 20 Cofis/2012, e deverá ser submetida ao Programa Validador e Assinador - PVA -, especificamente desenvolvido para tal fim. O PVA deverá ter no mínimo as seguintes funcionalidades:
I - validação do arquivo digital da escrituração;
II - assinatura digital e autenticada em cartório;
III - visualização da escrituração;
IV - transmissão para o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
V - consulta à situação da escrituração.
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
a)
Apenas I, II e III são verdadeiros;
b)
Apenas II, III e IV são verdadeiros;
c)
Apenas III, IV e V são verdadeiros;
d)
Apenas I, II, IV e V são verdadeiros.
e)
Apenas I, III, IV e V são verdadeiros;
Soluções para a tarefa
Resposta:
1 - b
3 - a
Explicação:
1-b) Inativa.
A pessoa jurídica inativa caracteriza-se por ser aquela que não efetuou qualquer atividade operacional ou não operacional.
2-d) Apenas I, II, e III são verdadeiros.
A escrituração e prestação das informações devem ser realizadas pelo empresário, pela sociedade empresária e pelas demais pessoas jurídicas sujeitas à EFD – Contribuições.
3-a) Às PJs optantes pelo Simples Nacional.
A apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) não é obrigatória para as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
4-c) Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa.
A pessoa jurídica inativa não possui obrigação de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, devendo então apresentar, devendo apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa.
5-e) Apenas I, III, IV e V são verdadeiros.
As funcionalidades mínimas que deve ter o PVA são: validação do arquivo digital da escrituração; visualização da escrituração; transmissão para o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e consulta à situação da escrituração.
Bons estudos!