Considera-se juridicamente empresa:
Escolha uma:
a. atividade econômica desorganizada para a produção de bens ou de serviços.
b. a atividade economicamente organizada exercida pelo empresário.
c. as sociedades unipessoais que exerçam atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.
d. o fundo de comércio das entidades empresariais.
e. as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro de Comércio.
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A alternativa correta é a C.
O Código Civil adota a Teoria da Empresa, considerando empresa o exercício habitual da atividade empresária, com intuito de circulação de bens e serviços. São consideradas as sociedades ou empresas individuais.
De acordo com o Código Civil: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
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