Question

Considera-se "empresa brasileira de navegação", para efeito de autorização para operar no transporte marítimo de cargas, a pessoa...

(Ref.: 202107745390)

Física residente e domiciliada no país com patrimônio líquido superior a R$10.000.000,00.


Física residente e domiciliada no país ou pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país ou no exterior, que tenha por objeto o transporte aquaviário.


Jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário.


Jurídica constituída segundo as leis brasileiras, controlada por brasileiros natos e naturalizados e que tenha por objeto o transporte de coisas e pessoas.


Física residente e domiciliada no país ou no exterior que se dedique ao transporte de cargas.

Answer 1

Resposta:

Física residente e domiciliada no país ou pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país ou no exterior, que tenha por objeto o transporte aquaviário.

Explicação:

gabarito da Estácio