"Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário"(art. 3º, caput, CLT). Esse artigo apresenta os elementos, requisitos ou critérios caracterizados da relação de emprego. Só teremos relação de emprego se esta prestação ocorrer com subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Quando presentes esses elementos, estaremos diante de uma típica relação de emprego.
Nesse contexto analise as afirmativas que seguem:
I- O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Isso significa que o empregado diretor está sujeito às ordens do Conselho da Administração.
II- O trabalhador em domicílio não estará subordinado ao empregador, de quem receberá salário, por tarefa ou mensalmente, e executará atividade conforme estabelecido no contrato de trabalho.
III- O trabalho em domicílio é aquele realizado por uma pessoa em sua própria casa ou em local da sua escolha.
IV- Haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, e entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
As afirmativas I e III estão corretas.
b.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.
c.
As afirmativas II e III estão corretas.
d.
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas. Incorreto
e.
As afirmativas II e IV estão corretas.
Soluções para a tarefa
Alternativa Correta: a. As afirmativas I e III estão corretas.
Vou incluir abaixo as INCORRETAS e a justificativa:
II- O trabalhador em domicílio não estará subordinado ao empregador, de quem receberá salário, por tarefa ou mensalmente, e executará atividade conforme estabelecido no contrato de trabalho.
Justificativa: O trabalhador em domicílio está subordinado ao empregador da mesma maneira que previsto ao regime de trabalho normal.
IV- Haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, e entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
Justificativa: Não há distinções nos critérios trabalhistas a respeito de qualquer uma das naturezas descritas.
Espero ter ajudado!
Resposta:
As afirmativas I e II estão corretas.
Explicação: