Question

Considera se de absolutismo as seguintes formas de governo

Answer 1

Resposta:

As formas de governo dizem respeito ao modo como um determinado governo organiza os poderes e aplica o poder sobre os governados. Nesse sentido, temos uma concepção de que a organização que um determinado governo faz dos elementos estatais é a forma de governar.

Os escritos mais antigos sobre o assunto remontam a Aristóteles, que elaborou, em sua obra intitulada Política, uma classificação das formas básicas de governo de acordo com as experiências políticas vividas na Grécia Antiga. Para Aristóteles, havia seis formas de governo diferentes, sendo três legítimas (monarquia, aristocracia e democracia) e três ilegítimas, que eram degenerações das formas legítimas (tirania, oligarquia e demagogia).

Na modernidade, temos duas concepções de formas de governo que ganham destaque: a de Maquiavel e a de Montesquieu. Para Maquiavel, só existiam duas formas de governo, a saber, república e principado; já Montesquieu percebeu três formas de governo, sendo elas república, monarquia e despotismo.

As formas de governo estabelecem o modo como a política organiza-se.

Definição

Segundo Paulo Bonavides, em seu clássico livro Ciência Política, as concepções de forma de governo variam. Podemos fazer distinções de três momentos em que os teóricos definiram tal forma: na Antiguidade, com Aristóteles; na Modernidade, com Maquiavel e Montesquieu; e na contemporaneidade, com autores que se dedicaram e se dedicam a entender as formas mais recentes de governo, com especificidades não notadas pelas vivências políticas anteriores.

Bonavides nota, no entanto, que as classificações mais completas partem da análise aristotélica e moderna, pois elas focam naquilo que é essencial para se entender as formas de governo: "o número de pessoas que exercem o poder soberano"[1]. Nesse sentido, temos como principais formas de governo aquelas que dizem respeito à divisão do poder entre os atores políticos, ou seja, o que está em jogo é quanto um poder é dissolvido.

A divisão de poder e a quantidade de pessoas que exercem a soberania estão diretamente relacionadas ao modo como um governo organiza o Estado e os elementos estatais, de modo a criar diferentes relações entre governante, governados e a "máquina estatal”. É importante salientar que Estado é diferente de governo. Enquanto o primeiro tende a ser algo fixo e pouco alterável, pois diz respeito à ideia de nação que ocupa um determinado território, o governo é algo mais passageiro e tende a durar bem menos do que o Estado.

Leia também: O que é Estado Democrático de Direito?

Formas de governo para a Filosofia

Listamos a seguir as formas clássicas dividias por Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu:

Classificação aristotélica:

Monarquia: forma de governo em que o poder concentra-se nas mãos de uma pessoa, o monarca, e a soberania encontra-se concentrada naquela figura. Para Aristóteles, o monarca deveria ser uma pessoa apta ao cargo, com inteligência, estratégia e senso de justiça. Caso o monarca não tenha esses atributos, há uma tendência à degeneração do governo.

Aristocracia: forma de governo legítima em que há um corpo de pessoas aptas a governar e, por isso, estabelecem-se enquanto casta política. Se esse grupo não governar com justiça e competência ou legislar em causa própria, a aristocracia degenera-se e torna-se uma oligarquia.

Democracia: outra forma legítima, a democracia é o poder político dissolvido entre a massa de cidadãos. Todos aqueles que, por alguma razão intrínseca ao sistema político, possuem a "cidadania" (ou seja, podem participar da cidade) também exercem o poder soberano.