Considera-se atividade empresarial aquela realizada por quem exerce:
a) Atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ainda que não profissionalmente.
b) Profissionalmente atividade econômica para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ainda que de forma desorganizada.
c) Profissionalmente atividade econômica organizada, mesmo nas hipóteses destinadas para consumo próprio ou familiar.
d) Profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, com o concurso de auxiliares ou colaboradores.
e) Profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
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RESPOSTA CORRETA
e) Profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
JUSTIFICATIVA
Essa é a disposição do Art. 966 do Código Civil, ainda que se interprete o conceito de atividade empresarial a partir do de empresário. Segue: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
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