Question

Conjunto de regras que obrigam a todos com a finalidade de disciplinar a conduta humana em sociedade visando o bem comum e a justiça.

Answer 1

Do Direito Objetivo.

Answer 2

No caso podemos afirmar que é o direito objetivo.

Isso porque, de uma forma bem simples, o direito pode ser compreendido como um conjunto de normas que regem uma determinada sociedade.

Nesse aspecto, temos que as condutas humanas são das mais diversas e que necessitam assim de regulação.

Os códigos são as leis positivas ao qual o estado poderá garantir os direitos dos indivíduos.

Hoje o grande problema de diversos tipos de direito concentra-se exatamente na questão da efetivação tendo em vista os diversos desrespeitos a direitos.

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espero ter ajudado!