Question

Confrontando o artigo 5°, da nossa Constituição de 1988, com a nossa Realidade, considera que ele esteja sendo posto em prática? Justifique.

Answer 1

Resposta:

todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade […]