Question

Conforme verificado na matéria até aqui explanada, o direito obrigacional, assim como outros ramos do direito, é norteado por princípios. Sendo eles o princípio da boa-fé, princípio da função social, princípio da operalidade e princípio da autonomia privada. Sobre o princípio da boa-fé, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Destinado a impedir que relações obrigacionais sejam pontes para injustiça comutativa. b. Pode se resumir na intenção de agir correto, de forma leal e confiável. c. Está relacionado à liberdade de agir do indivíduo, para determinar o conteúdo da obrigação que pretende assumir. Liberdade que o permite celebrar, escolher e determinar o conteúdo do contrato. d. Parte da ideia de sociabilidade do direito. e. Sustenta a hermenêutica magistrada, de modo a equilibrar uma série de institutos destinados a impedir que relações obrigacionais sejam pontes para injustiça comutativa.

Answer 1

Resposta Correta: Pode se resumir na intenção de agir correto, de forma leal e confiável.

Answer 2

A alternativa (B) apresenta corretamente um conceito de princípio da boa-fé, em que pode se resumir na intenção de agir correto, de forma leal e confiável.

O direito contratual é a área do direito civil que estuda a formação, caracterização e os efeitos dos contratos efetuados. Consiste em um meio ao qual o homem busca se desenvolver, de maneira a distribuir oportunidades e riquezas, visando atingir o bem comum.  

Um dos princípios que rege o direito contratual é o princípio da boa-fé, que consiste em um princípio relacionado com a intenção de agir corretamente, de uma maneira leal e confiável.

Bons estudos!