Conforme VASCONCELLOS E GARCIA, “para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. Há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir, mas dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o princípio da equidade .” Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 278. Sobre os princípios tributários em destaque, devemos observar que: I. Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos. II. Segundo o princípio da neutralidade, um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. III. No princípio da equidade se verifica que a equidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. É correto o que se afirma em II e III, apenas. III, apenas. I, apenas. I e II, apenas. I, II e III.
Soluções para a tarefa
Apenas I e II.
I. Verdadeiro. No princípio da equidade o imposto deve ser neutro e equânime, distribuindo o ônus de maneira adequada e balanceada entre os membros da população.
II. Verdadeiro. No princípio da neutralidade o tributo é considerado justo quando contribuinte dispende o ônus de maneira proporcional aos benefícios que irá receber.
III. Falso. No princípio da neutralidade é que os tributos não alteram os preços relativos, o que minimiza a interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.
Abraços!
I, apenas.
Feedback da resposta: Resposta certa. Isso mesmo, segundo o princípio do benefício um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Dessa forma, apenas a opção I é a correta.
Resposta:
Resposta Selecionada:
Correta I, apenas.
Resposta Correta:
Correta I, apenas.
Explicação:
Feedback da resposta: Resposta certa. Isso mesmo, segundo o princípio do benefício um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Dessa forma, apenas a opção I é a correta.