Conforme previsto no art. 307 do Código de Processo Penal, o auto de prisão em flagrante deverá ser lavrado pela autoridade policial.
Excepcionalmente, a autoridade judicial (o juiz) pode lavrar o auto de flagrante, quando:
Soluções para a tarefa
Resposta correta é a "C"
Resposta:
A alternativa correta é a C - O delito for praticado em sua presença e durante o exercício de suas funções.
Quando a infração for cometida na frente do juiz, no exercício de suas funções, é uma situação excepcional na qual o juiz poderá declarar a prisão em flagrante, apesar dessa ser uma função atribuída exclusivamente ao delegado de polícia.
De acordo com o Código de Processo Penal:
Art. 307. Quando o fato for praticado em presença da autoridade, ou contra esta, no exercício de suas funções, constarão do auto a narração deste fato, a voz de prisão, as declarações que fizer o preso e os depoimentos das testemunhas, sendo tudo assinado pela autoridade, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se não o for a autoridade que houver presidido o auto.