Question

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são requisitos legais para configuração da relação de emprego: Alternativas: a) subordinação jurídica, pessoalidade na prestação dos serviços e exclusividade na contratação; b) onerosidade, eventualidade dos serviços e subordinação jurídica; c) pessoalidade na prestação dos serviços, autonomia na prestação laboral e remuneração; d) subordinação jurídica, continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços; e) obtenção de resultado na prestação de serviços, onerosidade e não eventualidade dos serviços. 2) Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que: Alternativas: a) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego. b) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos c) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados. d) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta. e) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços. 3) São requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho: Alternativas: a) pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços. b) exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador. c) eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade. d) onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado. e) alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado. 4) Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a Alternativas: a) Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. b) Associação Recreativa Águas Marinhas e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas. c) Associação Recreativa Águas Marinhas, apenas. d) Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas. e) Associação Recreativa Águas Marinhas e a creche Maria da Penha, apenas. 5) O Fenômeno que ocorre quando uma empresa contrata a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipessoal através de fraude chama-se: Alternativas: a) Fraude contra o credor b) Fraude documental c) “Pejotização” d) Contrato mercantil e) Contrato de trabalho por tempo indeterminado

Answer 1

Resposta:

Tem várias perguntas na sua "pergunta", então vou responder a primeira.

Gabarito: D  

Explicação:

Pois são requisitos da relação de emprego:  Subordinação , Habitualidade, Onerosidade , Pessoalidade  e Pessoa física.

Os requisitos destacados são os que aparecem na alternativa. E habitualidade é o mesmo que continuidade.

Answer 2

Respostas para: Av2- Especialização em Direito do Trabalho - Relação de Trabalho e Emprego

1-D / 2-E / 3-D / 4-A / 5-C

Explicação: Corrigidas pelo AVA