Conforme precisa doutrina de José Miguel Garcia Medina (2015, p. 71), "passa-se a admitir que a Constituição impera não apenas nas relações existentes entre cidadão e Estado, mas também naquilo que antes se resolvia no ambiente privado, entre os cidadãos. A vida passa a ser contemplada a partir dos olhos da Constituição. Fala-se em ‘constitucionalização’ do direito". Assim, "as normas dispostas na Constituição Federal constituem o ponto de partida do trabalho do processualista" (2015, p. 80). Sobre o argumento apresentado, assinale a alternativa correta:
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Resposta: a.
Pode-se aferir que todas as normas jurídicas decorrem da Constituição, e todas elas devem estar em conformidade com ela.
Explicação: Corrigido pelo AVA
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Resposta:
Pode-se aferir que todas as normas jurídicas decorrem da Constituição, e todas elas devem estar em conformidade com ela.
Explicação:
CORRIGIDO EM 12/10/22
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