Question

Conforme precisa doutrina de José Miguel Garcia Medina (2015, p. 71), "passa-se a admitir que a Constituição impera não apenas nas relações existentes entre cidadão e Estado, mas também naquilo que antes se resolvia no ambiente privado, entre os cidadãos. A vida passa a ser contemplada a partir dos olhos da Constituição. Fala-se em ‘constitucionalização’ do direito". Assim, "as normas dispostas na Constituição Federal constituem o ponto de partida do trabalho do processualista" (2015, p. 80). Sobre o argumento apresentado, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) Pode-se aferir que todas as normas jurídicas decorrem da Constituição, e todas elas devem estar em conformidade com ela. b) O direito processual encontra-se definitivamente constitucionalizado, não precisando de nenhuma outra norma para complementação. c) Um importante e inovador princípio foi estabelecido pela Constituição Federal, a cooperação entre todos os sujeitos do processo. d) Todas as normas jurídicas decorrem da Constituição, e todas elas devem estar em conformidade com ela, exceto o Código de Processo Civil. e) As normas jurídicas são independentes da Constituição Federal, pois são criadas especificamente para cada área específica.

Answer 1

Resposta:  letra  A - Pode-se aferir que todas as normas jurídicas decorrem da Constituição, e todas elas devem estar em conformidade com ela.

Explicação: Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta: A

Explicação: Pode-se aferir que ...