Question

Conforme os estudos que realizamos, há um instituto no direito do trabalho que se conceitua como “comunicação dada por um dos sujeitos da relação laboral ao outro, com antecedência, sobre sua vontade de não mais continuar com o contrato estabelecido por ambos, dando-lhe certo prazo para suprir as necessidades que possam advir dessa ruptura contratual.”


Fonte: VENERAL, Débora; ALCANTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. 3. ed. Curitiba: InterSaberes, 2020.


Com base no conceito trazido no enunciado, analise as assertivas abaixo, assinalando V para o que for verdadeiro e F para o que for falso:


( ) Trata-se do aviso prévio.


( ) Quando o salário é pago mensalmente, o aviso prévio por parte do empregado é de 30 dias.


( ) O aviso prévio, em caso de rescisão por parte do empregador, pode ser de até 90 dias, a depender do valor da remuneração que o empregado recebe.





Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
A V, F, V.
B F, V, F.
C F, V, V.
D V, V, F.
E F, F, V.

Answer 1

Resposta:

D
V, V, F.

Explicação:

Answer 2

De acordo com as regras estabelecidas para o aviso prévio na CLT e na lei 12506 de 2011 é correta a "alternativa D".

Aviso prévio

O aviso prévio se trata de uma modalidade aplicada para trabalhadores que não são demitidos de uma empresa imediatamente, eles possuem nesse caso um período, em regra de 30 dias para ser realizado.

Esse aviso é dado principalmente em casos de demissão onde não haja justa causa ou em casos de pedido de demissão, no qual o trabalhador deve deixar constado o aviso.

A lei 12506 de 2011 veio com uma inovação sobre o aviso prévio que é o aviso proporcional, que pode ser de até 90 dias porém depende dos anos trabalhados.

Para saber mais sobre aviso prévio: https://brainly.com.br/tarefa/48182385

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