Conforme os ensinamentos de Farias & Rosenvald (2015), a palavra “inventário” se origina do latim inventum, que significa a enumeração ou o relato pormenorizado de algo. Mas, é um conceito que pode ganhar diferentes conotações a depender do contexto em que seja considerado. Considerando o procedimento de inventário, na sucessão causa mortis, podemos afirmar que ele tem por finalidade:
Escolha uma: a. Descrever detalhadamente a herança, listando todos os bens e direitos de natureza patrimonial deixados pelo de cujus, e a serem entregues aos herdeiros, legatários ou, constatada a inexistência destes, ao Estado; sendo que as dívidas e os créditos devem ser apurados e quitados em procedimento próprio.
b. Arrecadar os bens deixados pelo falecido, descrevendo, detalhadamente, o acervo deixado pelo falecido, composto pelos bens e direitos patrimoniais; chamar aqueles que tenham capacidade e legitimidade para herdar; quitar o imposto devido pela transmissão causa mortis, e promover a partilha da herança entre os sucessores. As dívidas e obrigações pendentes de cumprimento devem ser apuradas e cumpridas nas vias ordinárias.
c. Descrever detalhadamente a herança, listando todos os bens, dívidas, créditos e direitos de natureza patrimonial deixados pelo de cujus, sendo que, após a liquidação do acervo, o inventário é extinto, abrindo-se um novo procedimento específico para partilhar os bens.
d. Arrecadar os bens e deveres deixados pelo falecido, descrevendo, detalhadamente, todo o acervo deixado pelo falecido; chamar aqueles que tenham capacidade e legitimidade para herdar; quitar o imposto devido pela transmissão causa mortis, e promover a partilha da herança entre os sucessores.
e. Arrecadar os bens e deveres deixados pelo falecido, descrevendo, detalhadamente, todo o acervo deixado pelo falecido; chamar os herdeiros legítimos a suceder; quitar o imposto devido pela transmissão causa mortis e, promover a partilha da herança entre eles. Quando existir testamento, a herança deverá ser partilhada por procedimento ordinário comum, chamado de inventário testamentário.
Soluções para a tarefa
CORRIGIDA: Arrecadar os bens e deveres deixados pelo falecido, descrevendo, detalhadamente, todo o acervo deixado pelo falecido; chamar aqueles que tenham capacidade e legitimidade para herdar; quitar o imposto devido pela transmissão causa mortis, e promover a partilha da herança entre os sucessores.
O procedimento de inventário, na sucessão causa mortis, podemos afirmar que ele tem as seguintes finalidades;
- Arrecadar os bens e deveres deixados pelo falecido, descrevendo, detalhadamente, todo o acervo deixado pelo falecido
- Chamar aqueles que tenham capacidade e legitimidade para herdar
- Quitar o imposto devido pela transmissão causa mortis,
- Promover a partilha da herança entre os sucessores.
O inventário, relacionado à partição hereditária, pode ser definido como a lista de ativos que constituem o patrimônio hereditário do falecido. Durante o processo do inventario são feitas diversas atividades como a identificação dos herdeiros e a descrição de bens e dívidas do falecido, para logo pagar um imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) de acordo com o valor total dos bens.
Alternativa Correta: D