Question

Conforme os artigos 471 a 476 – A da CLT, o contrato de trabalho pode ser suspenso ou interrompido diante de acontecimentos enquanto ocorre a prestação laboral. LOPES, Mariane Helena. Legislação Trabalhista e Relações Sindicais. Maringá-PR.: Unicesumar, 2020 (adaptado). Com base no texto base, avalie as afirmações a seguir: I. O contrato de trabalho é interrompido na licença maternidade. II. Quando ocorre lockout o contrato de trabalho deverá ser suspenso. III. O aborto sendo criminoso ocorre a interrupção do contrato de trabalho. IV. Ocorre a interrupção do contrato de trabalho quando o empregado for acometido de enfermidade. V. O período de férias ao que o empregado tem direito é hipótese de suspensão do contrato de trabalho. É correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

Alternativa 1:  I e IV.

Explicação:

I. O contrato de trabalho é interrompido na licença maternidade.  - CORRETO - pagina 133 do livro, haverá uma interrupção do contrato de trabalho e a colaboradora receberá um beneficio previdenciário"

II. Quando ocorre lockout o contrato de trabalho deverá ser suspenso.  - ERRADO - pagina 133 do livro " interrupção do contrato"

III. O aborto sendo criminoso ocorre a interrupção do contrato de trabalho.  - ERRADO - pagina 130 do livro, no aborto criminoso... pode configurar mera suspensão do contrato de trabalho;

IV. Ocorre a interrupção do contrato de trabalho quando o empregado for acometido de enfermidade.  CORRETO - se o afastamento for até 15 dias o colaborador terá a interrupção do contrato, a partir do 16º dia verificará a suspensão do contrato de trabalho;

V. O período de férias ao que o empregado tem direito é hipótese de suspensão do contrato de trabalho. - ERRADO - pagina 132 do livro "interrupção do contrato de trabalho, pois não há prestação do serviço, mas o salário é devido."

Livro: Legislação Trabalhista e Relações Sindicais - UniCesumar