Question

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), o desafio de educar não é de responsabilidade única da escola, a educação é papel também da família e da comunidade. Nesse sentido, compete ao Estado garantir o acesso à educação, sendo que a tarefa de educar é de toda a sociedade: da escola, da família e da comunidade. Sobre o ECA e o direito à educação, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( v ) Direito ao respeito dos educadores para com os alunos.
( f ) Direito a negar-se de frequentar as aulas.
( v ) Direito do acesso a uma escola próxima do local em que vive.
( v ) Direito ao Ensino Fundamental obrigatório e gratuito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

FONTE: BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da União], Poder Legislativo, 16 jul. 1990, p. 13563. Disponível em: . Acesso em: 11 maio 2017.

a) V - V - V - F.
(x ) b) V - F - V - V.
c) F - F - V - V.
d) F - V - F - F.

A resposta certa é a letra ( B )

Answer 1

I é verdadeira, de modo que os alunos não sejam discriminados por seus antecedentes criminais e situação de vulnerabilidade social.

II é falsa, pois ir às aulas é tanto um direito quanto um dever dos menores em nosso país.

III é verdadeira, sendo este direito concedido a todos os menores de idade em nosso país, sejam eles infratores ou não.

IV é verdadeira, outro dos direitos fundamentais garantidos em constituição.

É correta a alternativa B.