Question

Conforme o disposto no artigo 5º da Constituição Federal, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Pode-se verificar que tal afirmativa se expressa nos termos abaixo, EXCETO:
a) ( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações;
b) ( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
c) ( ) ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se para falar a verdade em situações relacionadas a crimes;
d) ( ) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
e) ( ) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Por favor, justifique

Answer 1

Resposta:letra C

Explicação: A tortura no Brasil e estritamente proibida e não excessões para tais casos.