Conforme o artigo 19 da Lei nº 8.213 de 1991, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Para criar parâmetros de funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a NR 5.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, a respeito dessa norma e seus desdobramentos:
( ) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatibilizado constantemente o trabalho com o cuidado da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
( ) A CIPA deve ser criada pelas empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
( ) A CIPA deve ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
( ) Entre as atribuições da CIPA está a colaboração no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho e identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Select one:
a.
V, V, V, V.
b.
V, V, F, F.
c.
V, F, V, V.
d.
F, F, F, F.
e.
V, V, V, F.
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Resposta:
V, V, V, V. Correto
Explicação:
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