Question

Conforme Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) é de fundamental importância a fiscalização na utilização dos recursos públicos. Como ocorre o acompanhamento da arrecadação e do uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)?
a) Pelos extratos de divulgação e planejamento do Tribunal de Contas.
b) Pelo Poder legislativo, através das publicações em Diário Oficial.
c) Por meio das informações disponíveis no portal da Receita Federal.
d) Pela mídia que divulga os relatórios disponibilizados no Portal da Transparência.
e) Pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social.

Answer 1

Resposta:

Alternativa E.

Explicação:

A participação da comunidade é requerida como fator fundamental

na decisão da aplicação dos recursos financeiros.