Conforme estudamos, o ensino é livre à iniciativa privada. Contudo, isso só pode ocorrer, de acordo com o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, desde que atendidas algumas condições.
LOPES, Mara Cecília Rafael Lopes; CORDEIRO, Suzi Maria Nunes. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2020.
Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as condições para a oferta do ensino por parte da iniciativa privada.
Alternativas
Alternativa 1:
Repasse de recursos à rede pública de ensino.
Alternativa 2:
Cumprimento das normas gerais da educação nacional e repasse de recursos à rede pública de ensino.
Alternativa 3:
Cumprimento das normas gerais da educação municipal e autorização e avaliação da qualidade pelo município.
Alternativa 4:
Cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação da qualidade pelo Poder Público.
Alternativa 5:
Autorização e avaliação da qualidade pelo Poder Público e avaliação da sociedade quanto à qualidade dos serviços prestados.
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Resposta: Cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação da qualidade pelo Poder Público.
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Resposta:
Alternativa 4:
Cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação da qualidade pelo Poder Público.
Explicação:
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