Question

Conforme estudamos no conteúdo da Unidade 1, a história do Brasil não é uma história de integração étnica, cultural ou social. Ao contrário, esse processo de formação foi repleto de violência e exclusão social, tanto no passado quanto no presente. Para lidar com o problema, a Constituição de 1988 é um marco importante, na medida em que responde a tais padrões excludentes. Também chamada de Constituição Cidadã, ela foi construída a partir da intensa mobilização da sociedade civil, tornando-se símbolo da abertura democrática e da restituição de direitos e garantias constitucionais ameaçados pela Ditadura Militar. Nesse âmbito, o Estado brasileiro assegura o direito à cultura, material e imaterial, dos indígenas e afro-brasileiros. Quais as razões dessa referência especifica a estes povos?

Busque contextualizar historicamente o assunto e refletir, de forma crítica, sobre a efetividade de tal legislação e a atualização do debate.

Answer 1

Dentre as principais razões dessa referência específica a estes povos, podemos destacar:

• importância destas etnias para a construção do nosso país - nessa condição, os índios foram os primeiros habitantes do nosso país. Por outro lado, os negros vieram do Continente Africano e foram determinantes para o crescimento da população.

• preservação dos laços culturais - como sabemos, as culturas indígena e negra para a preservação da cultura brasileira, que é formada a partir dos símbolos culturais destas importantes etnias.

• reparação histórica dos atos de crueldade cometidos pelos colonizadores - que exploravam e judiavam incessantemente dos povos indígenas e negros.

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