Question

Conforme estudamos, as sociedades podem ser não personificadas e personificadas, sendo que o registro de seus atos constitutivos é o fator que as diferencia, conforme o Art. 985 do Código Civil, que prevê: “A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150)”.



Com base nesse contexto, identifique a alternativa que corresponde ao conceito abaixo quanto ao tipo de Sociedade:



“Pode ser formada apenas por pessoas físicas, as quais respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações contraídas pela sociedade em relação a terceiros, ainda que internamente possam limitar entre si a responsabilidade de cada um (Brasil, 2002). Esta forma de sociedade impede que o credor particular de algum dos sócios requeira a liquidação das cotas do sócio para pagamento de dívida antes da dissolução da sociedade.”
A. sociedades não personificadas
B sociedade em comum
C sociedades personificadas
D sociedade simples
E sociedade em nome coletivo

Answer 1

Alternativa E. Sociedade em nome coletivo.