Conforme estudamos, as sociedades podem ser não personificadas e personificadas, sendo que o registro de seus atos constitutivos é o fator que as diferencia, conforme o Art. 985 do Código Civil, que prevê: “A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150)”.
Com base nesse contexto, identifique a alternativa que corresponde ao conceito abaixo quanto ao tipo de Sociedade:
“Pode ser formada apenas por pessoas físicas, as quais respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações contraídas pela sociedade em relação a terceiros, ainda que internamente possam limitar entre si a responsabilidade de cada um (Brasil, 2002). Esta forma de sociedade impede que o credor particular de algum dos sócios requeira a liquidação das cotas do sócio para pagamento de dívida antes da dissolução da sociedade.”
A sociedades não personificada
B sociedade em comum
C sociedades personificadas
D sociedade simples
E sociedade em nome coletivo
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E sociedade em nome coletivo
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