conforme estudado o licenciamento é composto principalmente por 3 liçencas nesse sentido tais licenças ambientais estabelecem as condiçoes para que a atividade ou o empreendimento cause impacto aceitavel ao meio ambiente, em termos legais, sociais e economicos.
Dessa forma qualquer alteraçao deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitaçao de licença prévia
com base nisso, ordene as etapas/licenças a seguir
LP
LI
LO
assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta, de cima para baixo, correspondente as etapas de licenciamento ambiental
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O texto do enunciado trata sobre as políticas públicas para o meio ambiente no Brasil e os seus marcos legislativos.
Veja que no Brasil a Constituição Federal de 1988 traz um importante marco na questão ambiental pois o meio ambiente é considerado como um direito fundamental.
Assim, isso foi base para a feita de outras legislações como o código ambiental e o código florestal que é a base para impedir a destruição da natureza.
Outras leis infraconstitucionais existem como forma de especificar a atuação no meio ambiente, no aspecto mineral, animal, dentre outros;
espero ter ajudado!
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