– Conforme estudado na aula 1 de Processo Legislativo, a lei deve passar por determinados procedimentos para que tenha validade. (Rota de aprendizagem da aula 1) Com base no texto acima e no que se estudou na disciplina de Processo Legislativo, os procedimentos que devem ser seguidos para que a lei tenha validade dizem respeito ao: A Aspecto interpretativo. B Aspecto sociológico. C Aspecto formativo. D Aspecto gramatical. E Aspecto jurídico.
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aspecto juridico
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