Question

Conforme estudado até o momento, no Direito do Trabalho há a previsão de contratação de trabalho sem vínculo empregatício. No que tange a essas modalidades de contratação em trabalho de que não há relação de emprego entre a empresa tomadora de serviços (contratante) e as pessoas que lhe prestam serviços, analise as afirmações abaixo: I- Aquele que presta pessoalmente serviço em caráter eventual, sem relação de emprego de forma independente no ajuste e na execução de seu trabalho, ou seja por conta própria tem o poder de organizar, controlar e disciplinar suas atividades, sem qualquer subordinação hierárquica.Com relação aos princípios constitucionais tributários, analise as frases e marque V para verdadeiro e F para falso e marque a sequência correta. I- O princípio da legalidade não se aplica, em toda sua extensão aos impostos de importação e exportação, imposto sobre produtos industrializados e imposto extraordinário decorrente de guerra. II- Face ao disposto na Constituição Federal pertinente ao Princípio da Anterioridade Tributo instituído em um exercício só poderá ser exigido a partir do primeiro dia do exercício seguinte. III- As instituições de assistência social e as de educação, sem fins lucrativos e atendidos os requisitos da lei, são imunes à tributação por meio de impostos.

Answer 1

Voce mandou uma ou duas questões? ficou confuso

Answer 2

Resposta:

(I) Autônomo – (II) Avulso – (III)  Eventual