Conforme ensina o doutrinador “o contrato de trabalho é gênero, e compreende o contrato de emprego. Contrato de trabalho poderia compreender qualquer trabalho como o do autônomo, do eventual, etc. Contrato de emprego diz respeito à relação entre empregado e empregador e não a outro tipo de trabalhador. Daí por que se falar em contrato de emprego, que fornece a noção exata do tipo de contrato que estaria sendo estudado, porque o contrato de trabalho seria gênero e o contrato de emprego, espécie”. Dessa forma, o contrato individual de trabalho é o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual o empregado, pessoa física, compromete-se, mediante pagamento de uma contraprestação salarial, a prestar serviços não eventual e subordinado em proveito do empregador, pessoa física ou jurídica.
Diante das informações do texto e do conhecimento adquirido em relação ao Contrato de Trabalho, aponte as assertivas corretas:
I – Como regra legal, o contrato de trabalho deverá ser por prazo indeterminado, enquanto a exceção dever ser a prefixação de prazo final para os contratos com prazo determinado.
II - O contrato individual de trabalho somente pode ser realizado de forma expressa e também por escrito.
III - O contrato de experiência só poderá ser prorrogado uma única vez, sob pena de tornar-se indeterminado.
IV – O contrato por prazo indeterminado será todo aquele que suceder o mínimo de 6 meses, a outro tipo de contrato por prazo determinado.
V - O contrato de experiência não poderá ultrapassar o limite de 90 dias.
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I, III e V estao corretas
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Resposta:
I, III e V estao corretas
Explicação:
I, III e V estao corretas
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