Question

Conforme disposto no art. 428 da CLT, contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
Considerando a temática do contrato de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O prazo determinado para duração do contrato de aprendizagem não pode ser superior a um ano, salvo se o aprendiz for portador de necessidades especiais.
( ) Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.
( ) A duração do trabalho do aprendiz não excederá quatro horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
Agora, assinale a alternativa que contêm a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F - F - V.
b.
V - V - F.
c.
F - V - V.
d.
F - V - F.

Answer 1

CORRETA: F - V - F

O prazo determinado para duração do contrato de aprendizagem não pode ser superior a um ano, salvo se o aprendiz for portador de necessidades especiais. — FALSO, a duração máxima desse tipo de contrato é de DOIS anos, para jovens com idade entre 14 e 24 anos (não se aplica o limite de 24 anos para o jovem com deficiência).


Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora. — VERDADEIRO, de acordo com o Art. 428 § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.


A duração do trabalho do aprendiz não excederá quatro horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. — FALSO, de acordo com o Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de SEIS horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.