Question

Conforme dispõem os artigos 1º e 2º, do Código Civil (BRASIL, 2.002), a capacidade de ser parte está ligada à questão de gozo do direito. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Qualquer pessoa, inclusive o nascituro, goza de direitos que podem ser exercidos em juízo, seja através de seus representantes ou assistidos. ( ) A capacidade de ser parte se resume aos entes personalizados, ou seja, às pessoas físicas e jurídicas. ( ) A lei também reconhece a entes como a massa falida, espólio, condomínio, a capacidade de ser parte em juízo, embora não tenham personalidade jurídica reconhecida pelo Direito. ( ) Não possuem capacidade de ser parte o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos legislativos, entre outros, contudo podem defender em juízo as suas atribuições e prerrogativas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:

Answer 1

Resposta: V - F - V - F

V - (mas pode ser F, não sei se foi erro de digitação, mas o correto seria "assistentes" e não "assistidos").

F - Existe a possibilidade de um ente despersonalizado ser parte num processo, como o espólio.

V - Justifica a alternativa anterior.

F - Em certas ocasiões, estes órgãos podem figurar como parte num processo.

Answer 2

Resposta:

V – F – V – F. Correto

Explicação:

AVA 05/05/2020