Question

Conforme dispõem os artigos 1º e 2º, do Código Civil (BRASIL, 2.002), a capacidade de ser parte está ligada à questão de gozo do direito.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:



( ) Qualquer pessoa, inclusive o nascituro, goza de direitos que podem ser exercidos em juízo, seja através de seus representantes ou assistidos.
( ) A capacidade de ser parte se resume aos entes personalizados, ou seja, às pessoas físicas e jurídicas.
( ) A lei também reconhece a entes como a massa falida, espólio, condomínio, a capacidade de ser parte em juízo, embora não tenham personalidade jurídica reconhecida pelo Direito.
( ) Não possuem capacidade de ser parte o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos legislativos, entre outros, contudo podem defender em juízo as suas atribuições e prerrogativas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F – V – F – F.

b.
V – F – F – V.

c.
V – F – V – F.

d.
V – F – V – V.

e.
F – V – V – F.

Answer 1

Resposta:

V-F-V-F

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

A resposta correta é letra C: V-F-V-F

( V ) Qualquer pessoa, inclusive o nascituro, goza de direitos que podem ser exercidos em juízo, seja através de seus representantes ou assistidos.  

VERDADEIRO, de acordo com o parágrafo único do art. 1º do Código Civil brasileiro, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

( F ) A capacidade de ser parte se resume aos entes personalizados, ou seja, às pessoas físicas e jurídicas.  

FALSO, excepcionalmente a lei atribui capacidade de figurar como parte a alguns entes despersonalizados.

( V ) A lei também reconhece a entes como a massa falida, espólio, condomínio, a capacidade de ser parte em juízo, embora não tenham personalidade jurídica reconhecida pelo Direito.  

VERDADEIRO,  a lei atribui capacidade de figurar como parte a alguns entes despersonalizados, tais como a massa falida, espólio e o condomínio.

( F ) Não possuem capacidade de ser parte o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos legislativos, entre outros, contudo podem defender em juízo as suas atribuições e prerrogativas.

FALSO, tais entidades possuem capacidade para figurar como parte em um processo, são instituições de grande importância para a jurisdição brasileira, e detém personalidades jurídicas.

Assertiva correta:

a.  F – V – F – F.

b.  V – F – F – V.

c.  V – F – V – F.

d.  V – F – V – V.

e.  F – V – V – F.