Ed. Técnica, perguntado por stlucantoni, 3 meses atrás

Conforme determinado no Estatuto da Cidade, Lei no. 10257/2001, o crescimento e desenvolvimento das cidades deve se basear:

Soluções para a tarefa

Respondido por laryhlarissa221

Resposta:

Estatuto da Cidade, basea estabelecer normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

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