Question

Conforme consta no Código Tributário Nacional, os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria são espécies tributárias.

FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2019.

De acordo com os conhecimentos adquiridos sobre o assunto em questão, leia as afirmações abaixo.

I. As taxas e contribuições de melhorias são aquelas que exigem uma contraprestação do Estado.
II. Os impostos independem de qualquer contraprestação do Estado relativa ao contribuinte.
III. A contribuição de melhoria não exige uma contraprestação do Estado.
IV. A iluminação, a pavimentação, arborização, serviços de esgoto são obrigações que serão feitas pelo poder público com o valor arrecadado pela contribuição de melhoria.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
III, apenas.

Alternativa 3:
II e III, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

I. Verdadeiro. As taxas e contribuições de melhorias são justamente aquelas onde o Estado precisa realizar uma contraprestação .

II. Verdadeiro. O imposto independe de qualquer tipo de contraprestação do estado ao contribuinte.

III. Falso. A contribuição de melhoria não exige uma contraprestação do Estado.

IV. Verdadeiro. Serviços como iluminação, a pavimentação, arborização, serviços de esgoto são obrigações que serão realizadas em função da arrecadação das contribuições de melhoria.

Alternativa 4:

I, II e IV, apenas.

Abraços!