Conforme artigo 538, do Código Civil, considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No contrato de doação são partes o doador (que transfere o bem por mera liberalidade ou benevolência) e o donatário (aquele que recebe o bem ou vantagem). BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 24 julho 2018. A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir: I- O contrato de doação tem a unilateralidade como característica, pois impõe obrigação apenas ao doador, mesmo se tratando se doação onerosa. II- A doação é um contrato gratuito e de adesão. III- O contrato de doação é formal, deve ser feito através de escritura pública ou instrumento particular,sem exceções. Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Soluções para a tarefa
Respondido por
26
A alternativa correta é:
I e II.
Respondido por
0
Resposta:
I e II.
Explicação:
AVA
Perguntas interessantes