Conforme apresentado no caderno pedagógico “Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania, Vol.2”, formou-se um sistema internacional de Direitos Humanos composto por Tratados e Convenções que tratam de maneira mais ampla a temática. Dentro desse sistema, existem subsistemas regionais, como por exemplo o sistema americano. Com relação a esse subsistema, marque a alternativa que representa somente os mecanismos específicos desta estrutura:
Escolha uma:
a. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Protocolo de São Salvador e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
b. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem; Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Protocolo de São Salvador e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
c. Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica.
d. Corte Interamericana de Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e o Protocolo de São Salvador.
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Resposta:
a. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Protocolo de São Salvador e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Explicação:
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