Conforme aprendemos em nossas videoaulas e no livro da disciplina, nas relações trabalhistas sempre temos ao menos duas figuras nestas relações. As mais conhecidas são: empregado e empregador. Porém, estas relações trabalhistas são mais amplas que este simples conceito de empregado e empregador, sendo que a própria relação de emprego possui diferença entre relação de trabalho.
A relação de emprego e a relação de trabalho são confundidas pela falta de conhecimento de como enquadrar cada situação na prática do que a referida prestação de serviço se enquadraria.
Para responder à questão, você deve produzir um texto entre 10 a 15 linhas (entre 800 a 1200 caracteres). Assim, com base nos estudos sobre a matéria de relações trabalho e de emprego, faça o enquadramento e discorra sobre o conceito das seguintes relações: trabalhador eventual, trabalhador avulso, trabalhador intermitente e trabalhador empregado.
Soluções para a tarefa
Resposta:
De fato, o conceito de empregado e empregador, com as novas iniciativas trabalhistas ficou alterado sendo que o trabalhador eventual é aquele que oferta serviços sem que tenha vínculo empregatício de maneira permanente, enquanto o trabalhador avulso realiza trabalhos para tomadores de serviços, e por essa característica não cria laços pessoais ou trabalhistas, a exemplo prático são os chamados de “chapa” para carga e descarga de materiais em caminhões.
Muito semelhante a tais casos é o trabalhador intermitente, este por sua vez fica de prontidão e somente pode receber quando convocado para determinada situação, como por exemplo brigadistas que ofertam serviços ao Estado em tempos de queimadas.
Em todas as características anteriores não há necessidade de avaliação pessoal por parte de quem toma o serviço, já no quesito trabalhador empregado, há um crivo pessoal e só é contratado caso atenda as qualidades necessárias para determinado cargo e somente poderá prestar aquele serviço especifico ao qual foi contratado.
Explicação:
Trabalhadores eventuais não possuem vínculos empregatícios para com as instituições ou pessoas para as quais prestam serviços, desse modo, são acionados apenas quando ocorre uma necessidade e geralmente são terceirizados, exemplo dos:
- Encanadores
- Técnicos em informática
- Profissionais que garantem a manutenção dos elevadores
- Etc
Já os trabalhadores eventuais prestam serviços diretamente para as empresas que os acionam, e desse modo, diferencem-se dos trabalhadores eventuais por nem mesmo serem terceirizados; são autônomos.
Os trabalhadores intermitentes possuem vínculos com as empresas para as quais prestam serviços, mas tem uma rotina de trabalho esporádica, ou seja, trabalham apenas de período em período, mas tem seus direitos assegurados.
Trabalhador empregado, por outro lado, possui um vínculo formal e ativo com a instituição a qual presta serviços, tendo todos os direitos assegurados assim como exige a CLT.
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Bons estudos!
