Question

Conforme apontado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. Ainda de de acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96.

Quais são os cinco principais elementos de uma marca que são passíveis de registro? Descreva um argumento que defenda o registro legal de uma marca.

Answer 1

De acordo com a legislação vigente, os 5 elementos distintivos de uma marca sãos os seguintes:

Nome, Logotipo, Símbolo, Embalagem e Registro.

O registro legal de uma marca é importante, porque confere legitimidade ao portador desse registro, contra eventuais falsificações de seus produtos por parte de seus concorrentes no mercado.

Isso faz com o que o dono dessa marca tenha os seus produtos diferenciados, podendo facilmente ser identificados pelos seus consumidores fiéis.