Conforme afirma DINAMARCO (2.018, pg. 78), a jurisdição é a “função do Estado, destinada à solução imperativa dos conflitos e exercida mediante a atuação da vontade do direito em casos concretos.”
LAMY afirma que
“a jurisdição consiste no poder-dever do estado-juiz de declarar e executar os direitos conforme as pretensões que lhe são formuladas, segundo os valores e princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, garantindo o seu respeito efetivo no âmbito dos fatos, na vida dos litigantes. É esse o sentido que se deve atribuir ao art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal.”
Tomando como referência as atividades das funções do poder do Estado, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta e explicação:
A sequência correta é V-V-F-V.
“A função do Estado empreende esforços para, em princípio, compreender a sociedade brasileira”.
VERDADEIRO. Uma das funções do Estado é atender as necessidades da sociedade brasileira, seja com a promulgação de leis protetivas ou que abarquem as necessidades sociais, quanto com políticas públicas.
“A função do Estado no Brasil busca entender a relação educação e sociedade, contribuindo, assim, para uma maior perspectiva crítica”.
VERDADEIRA. Inclusive, a função da educação crítica tem se perdido no governo atual, que quer que os jovens não sejam críticos.
“A função do Estado no Brasil foi pensada como elemento essencial à crítica do sistema capitalista vigente”.
FALSO. Apesar de trazer elementos como a função social da propriedade, reforma agrária e demarcação de terras indígenas, não é um objetivo essencial a crítica ao sistema capitalista.
“A função do Estado no Brasil se constituiu como importante instrumento de disseminação de conhecimento sobre a realidade da sociedade”.
VERDADEIRO. Isso porque através do conhecimento sobre realidade e sociedade, é possível ter as tarefas do estado melhor desempenhadas.
Resposta:
V-V-F-V
Explicação:
Corrigido pelo Ava