Question

Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o sujeito
a) confessa dívida em favor de amigo para fraudar a esposa deste em processo de separação.
b) assina caução excessivamente onerosa a instituição hospitalar por estar premido da necessidade de salvar familiar.
c) adquire bem com qualidade essencial que este não possui, em razão de induzimento doloso por parte do vendedor.
d) realiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.
e) pratica doação de patrimônio que o coloca em situação de insolvência, com o objetivo de prejudicar credores.

Answer 1

d) realiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.