Question

Conforme a obra da disciplina, em regra é proibida a autotutela, “ou seja, fazer a justiça com as próprias mãos”. (ALCANTARA, Silvano Alves. Processo de Conhecimento In: VENERAL, Débora Cristina (Org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. Curitiba: Intersaberes, 2017). Considerando os estudos realizados na disciplina, sobre a autotutela, assinale a alternativa correta:  
 A proibição da autotutela no ordenamento jurídico brasileiro não admite exceções.
 B Em algumas situações, é permitida a autotutela no Brasil.
 C A autotutela é permitida sempre que uma pessoa se sente no direito de revidar.
  D A autotutela somente é permitida em caso de defesa de propriedade.
  E A autotutela somente é permitida em caso de defesa da integridade física.

Answer 1

Olá!

A autotutela diz respeito ao poder da Administração Pública em monitorar seus atos e revogá-los caso não sigam a lei ou sejam inoportunos.

De acordo com o artigo 1.2010 do Código Civil, podemos inferir que a autotutela é permitida em determinados casos no Brasil. O artigo discorre sobre o possuidor turbado ter direito a ser mantido em posse, sendo segurado de violência iminente caso exista receio de ser molestado.

Logo, a alternativa correta é a letra B.

Answer 2

Resposta:

LETRA B

Explicação:

APOL 100%