Conforme a meta 1 do Plano Nacional da Educação, o Brasil precisa ter metade das crianças de zero a 3 anos matriculadas em creches até 2024 e tudo indica que a promoção da expansão de vagas em creches por meio de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), tende a ser uma política pública permanente de educação infantil. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa de pós-doutorado desenvolvida no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e concluída por Zara Figueiredo Tripodi, atualmente professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Disponível em: < https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-humanas/estado-tende-a-expandir-vagas-em-creches-por-meio-do-terceiro-setor/>;. Acesso em 28 jan. 2019 (adaptado).
A partir dessas informações, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Diante do cenário de demanda reprimida na fase de creche, de metas arrojadas a serem cumpridas até 2024 e municípios com baixa capacidade fiscal, a parceria com entidades do Terceiro Setor pode ser vista como uma maneira de dar mais agilidade ao Estado, no sentido de lidar com a oferta reduzida de vagas.
PORQUE
II. As parcerias com o Terceiro Setor permitem que os municípios, responsáveis legais pela educação infantil, administrem os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, transferindo para as OSC’s a tarefa de lidar com folhas de pagamento de funcionários, construção e manutenção de prédios, entre outras atribuições.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Escolha uma opção:
a.
As asserções I e II são proposições falsas
b.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
d.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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