Conforme a LDB, a educação gratuita e de qualidade está assegurada nos seguintes termos, com exceção de:
Escolha uma opção:
a. Os programas de assistência ao aluno são previstos, especificamente, para suplementar o material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde;
b.
Gratuidade no ensino superior, inclusive nas instituições privadas;
c. O ensino noturno deve ser regular e adequado às condições do aluno que, em geral, trabalha durante o dia e está fora da faixa etária normal para o ensino fundamental ou médio;
d. Como obrigação do Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios);
e. Amparo aos portadores de deficiência de qualquer natureza que deverão frequentar escolas, de preferência comuns, para facilitar sua convivência e integração social;
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Resposta:
B-Gratuidade no ensino superior, inclusive nas instituições privadas;
Explicação:
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