Conforme a classificação das fontes do direito processual, são elas:
A primárias, os princípios, e as fontes secundárias, jurisprudência.
B formais, com característica vinculante, direito positivo per si, e as fontes materiais sem obrigatoriedade ou força vinculante.
C diretas ou imediatas a doutrina e jurisprudência, e, as indiretas ou mediatas, as próprias leis.
D diretas ou imediatas, influenciando futuras normas, e as indiretas ou mediatas, geradoras das regras jurídicas.
E formais, que são os costumes, equidade e analogia, e as materiais, que são as leis e as medidas provisórias.
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a
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LETRA CORRETA "B"
Explicação:
formais, que são vinculantes, sendo o próprio direito positivado, e as fontes materiais que não apresentam um caráter obrigatório e nem possuem força vinculante.
chicomagalhaes:
correto
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