Question

Conduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, perpetrada de forma dolosa ou culposa. Em face destes elementos, pode-se concluir que a conduta decorre de um comportamento exclusivamente humano, mediante a realização de um ato positivo – comissiva -, ou negativo – omissiva -, de forma dolosa ou culposa.
Quando ocorre a inexistência do crime?​

Answer 1

Resposta:

Excludente de Ilicitude

Explicação:

Diferentemente da excludente de culpabilidade, excludente de ilicitude é a circunstância que afasta o aspecto ilícito, ou antijurídico, do ato. É importante notar que um ato pode ser tipificado sem ser antijurídico. O que determina isso é o caso concreto.