Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) O que significa !?
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Olá!
Em processo de revisão criminal, quando o processo consta como concluso para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) significa que o relator possui os autos do processo e deverá fazer o parecer do caso para ser apresentado aos outros membros do Tribunal.
Depois dessa fase, os demais membros do Tribunal irão acatar ou acatar de maneira parcial ou não acatar a conclusão feita pelo relator responsável.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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