Question

Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) O que significa !?

Answer 1

Olá!

Em processo de revisão criminal, quando o processo consta como concluso para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) significa que o relator possui os autos do processo e deverá fazer o parecer do caso para ser apresentado aos outros membros do Tribunal.

Depois dessa fase, os demais membros do Tribunal irão acatar ou acatar de maneira parcial ou não acatar a conclusão feita pelo relator responsável.  

Espero ter ajudado, bons estudos!