Question

Conceitue os seguintes Trabalhadores, e aponte se ele possui relação de emprego ou relação de trabalho: a) Jovem Aprendiz; b) Doméstico(a); c) Empregado Rural; d) Trabalhador Temporário; e) Trabalhador Eventual; f) Trabalhador Avulso; e; g) Estagiário

Answer 1

Focando nos requisitos essenciais que caracterizam uma relação de emprego, são eles: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Dessas modalidades apresentadas apenas 2 se encaixam no conceito de empregado, são eles: doméstico e rural, ambos regidos pela CLT.
Estagiário possui instrumento de lei próprio. Trabalhador avulso e eventual o nome já diz que falta um dos requisitos essenciais para caracterização do vínculo. A única diferença entre empregado doméstico e rural é a questão de atividade remunerada para o empregador. O doméstico não pode ter finalidade lucrativa para o empregador. O rural para ser rural, precisa encontra-se em prédio rústico ou propriedade rural